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Grupo Voalle e a LGPD

O Grupo Voalle, prezando pela transparência, confiança e privacidade de seus clientes, disponibiliza nesta área toda informação pertinente para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados  (Lei nº. 13.709/2018).

Para acessar nossas Políticas e Termos de Uso, navegue nos menus.

Encarregado pelo tratamento de dados - DPO

Ana Rita Moreira

dpo@grupovoalle.com.br

Possui alguma dúvida ou requisição?

Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Grupo Voalle está comprometido com seus deveres de garantia da privacidade e proteção de dados, dessa forma, o objetivo da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade” / “Política de Proteção de Dados” / “Instrumento”) é informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos, das informações e dados pessoais dos Usuários (“Usuário”) que utilizam o site do Grupo Voalle.

A leitura e interpretação deste material, em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso, é essencial para o uso e navegação no site; continuando a navegação, o Usuário consente com as práticas e políticas descritas e concordará com a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos dos seus dados, conforme disposto neste Instrumento.

A aceitação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados será concluída e concretizada no momento em que o Usuário aceitar que seus dados sejam utilizados de acordo com as finalidades dispostas neste Instrumento. Se porventura o Usuário não concordar com os termos desta Política, recomenda-se que não continue utilizando o site.

Informamos que o presente Instrumento está dividido nos seguintes tópicos: 

1.1. A quantidade de informações coletadas irão variar de acordo com o uso do site. Todos os dados coletados serão utilizados para as finalidades descritas e devidamente autorizadas pelo Usuário.

 

1.2. No caso de ocorrer o mero acesso ao site, serão coletados dados de navegação, tais como características do dispositivos de acesso, informações sobre o navegador utilizado para o acesso, sistema operacional, protocolo de internet (IP, data, hora, minuto, segundo), URLs (Uniform Resource Locators), conteúdos e informações pesquisadas e visualizadas.

 

1.3. A coleta de dados poderá ocorrer por meio de cookies, que são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do Usuário da Internet.

 

1.3.1. O site pode utilizar cookies de sessão, que expiram ao fechar o navegador, e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até uma data ou período específicos, fornecendo uma experiência mais pessoal e interativa.

 

1.3.1.1. O Usuário pode alterar as configurações do navegador para bloquear ou gerenciar o uso de cookies, porém não será possível garantir que o funcionamento do site não seja prejudicado.

 

1.3.1.2. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados não resguarda o uso de cookies por terceiros, e consequentemente o site não será responsável por suas práticas e políticas de privacidade.

 

1.3.2. Para maiores informações, consulte as instruções do navegador de Internet para saber mais como configurar o uso de cookies. Recomendamos a leitura da Política de Cookies do site.

2.1. Poderá ser necessário que as atividades relacionadas ao site sejam operadas em conjunto com as outras empresas e áreas que integram o Grupo Voalle, podendo, consequentemente, ser necessário haver o compartilhamento de informações. Sendo assim, a Voalle se reserva no direito de compartilhar as informações obtidas com outras empresas do Grupo Voalle, preservando ao máximo a privacidade dos Usuários.

 

2.1.1. O compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações:

(i) compartilhamento das informações fornecidas nos formulários, para fins de contato;

(ii) compartilhamento de dados anonimizados para fins de pesquisas, como por exemplo, identificação de tendências, estatísticas de uso, desempenho etc.

 

2.2. Salvo as hipóteses acima listadas, apenas o Grupo Voalle possui acesso às informações coletadas. Sendo assim, compromete-se a não vender, transferir ou revelar os dados pessoais dos Usuários para terceiros (agentes externos e/ou estranhos às operações de tratamento de dados) não previstos neste Instrumento.

 

2.3. Informamos que o Grupo Voalle possui sua sede no Brasil, por isso todos os dados pessoais e os tratamentos realizados serão regidos pela lei brasileira. 

 

2.3.1. Frisamos que não realizamos transferências internacionais de dados. 

 

2.4. Reservamo-nos o direito de:

(i) disponibilizar o acesso, divulgar e preservar quaisquer dados necessários para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial;

(ii) fazer cumprir ou aplicar os Termos de Uso; e,

(iii) proteger os direitos tanto do Grupo Voalle quanto dos colaboradores e Usuários. 

 

2.5. Caso o Usuário não concorde com os compartilhamentos realizados, recomendamos que não faça uso do site.

3.1. Os Usuários sempre possuirão direitos relativos à Privacidade e Proteção de Dados, dispostos pela Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” / “LGPD”), conforme abaixo:

(i) Direito de acesso: o Usuário poderá solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados no site.

(ii) Direito de retificação: o Usuário poderá requisitar a retificação de dados pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos e/ou desatualizados.

(iii) Direito de exclusão: o Usuário poderá requisitar que seus dados sejam excluídos, de forma que serão eliminados todos os dados coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Grupo Voalle.

(iv) Direito de objeção a um tratamento: o Usuário poderá se opor aos tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais. Em determinados casos, o site poderá demonstrar ter motivos legítimos para continuar processando os dados, visto serem essenciais para o fornecimento dos serviços. 

(v) Direito à Portabilidade de Dados: o Usuário poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outros fornecedores de serviços e produtos.

(vi) Direito à retirada do consentimento: o Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento do consentimento para tratamento de dados, estando ciente que não poderá continuar utilizando as funcionalidades disponíveis no site.

 

Para exercer estes direitos, o titular dos dados deverá encaminhar sua solicitação para o e-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados do Grupo Voalle, Ana Rita Marciano Moreira – dpo@grupovoalle.com.br

  • Armazenamento de Dados

4.1. O Grupo Voalle armazenará, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas:

(i) o armazenamento dos dados se dará pelo período mínimo de seis meses, em conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet; 

(ii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;

(iii) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;

(iv) mediante determinação/requisição de autoridades competentes; 

(v) em cumprimento a obrigações legais; ou,

(vi) em cumprimento a obrigações contratuais. 

 

4.1.1. O Grupo Voalle emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos dados pessoais coletados, tais como:

(i) utilização de métodos padrões de mercado para criptografá-los e protegê-los;
(ii) utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(iii) utilização de sistema de controle de acesso aos dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas; e,
(iv) adoção de políticas internas para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos dados.

 

4.1.2. O Grupo Voalle reitera que não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança, serão adotadas todas as medidas exigidas por lei para proteção dos dados dos Usuários e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.


  • Mudança na Política de Privacidade

5.1.  Ocasionalmente, a Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá sofrer alterações e atualizações unilaterais. Sendo assim, orientamos aos Usuários que leiam periodicamente este Instrumento para tomar conhecimento a respeito das modificações.

  • Disposições Gerais

6.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

6.2. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira.

  • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

7.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Grupo Voalle fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.

  • Ana Rita Marciano Moreira
  • Telefone: (55) 3220-1350
  • E-mail: dpo@grupovoalle.com.br

7.2. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais contacte o Encarregado pelos canais listados acima. 



Política de Cookies

O Grupo Voalle utiliza tecnologia de cookies para otimizar a experiência do Usuário durante a navegação. Nesta Política de Cookies (“Instrumento”) explicamos como e para que finalidade utilizamos cookies neste website.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, armazena no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). Os cookies ajudam o site a reconhecer o dispositivo do Usuário em uma próxima visita. O termo cookies será utilizado neste Instrumento referindo-se a todos os arquivos que recolhem informações da mesma maneira. 

Os cookies utilizados não recolhem informações que identificam as pessoas, no entanto, se o visitante for Usuário do site, poderemos monitorar as suas visitas desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada pelo Grupo Voalle, como por exemplo, SMS e e-mail. Ainda, os cookies recolhem informações genéricas, especialmente a forma como os Usuários acessam os sites

A qualquer momento, o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

Ao recusar o uso de cookies no site, não será possível garantir que o funcionamento da Plataforma não seja prejudicado. 

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Ainda, os cookies são úteis para a publicidade e ao desenvolvimento de sites, porque os dados revelam o perfil do Usuário e podem ser usados para testar a eficiência das campanhas publicitárias e direcionar anúncios. 

Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para acessar áreas específicas do site, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

 

Cookies analíticos – Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os Usuários operam o site e também para monitorar a performance deste,  ou seja, são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem recolher informações de caráter pessoal. 

 

Cookies de funcionalidade – Estes cookies permitem relembrar as preferências do Usuário, como por exemplo, evitando que digite o nome do utilizador cada vez que acessar o site. Cookies de funcionalidade também são utilizados com o intuito de fornecer serviços avançados ao Usuário, como por exemplo, efetuar comentários a um texto. Em resumo, estes cookies guardam as preferências do Usuário de forma que não seja necessário configurar o site cada vez que o visita.

 

Cookies de terceiros – Estes cookies servem para medir o sucesso de aplicações de terceiros no site.

 

Cookies de publicidade – Estes cookies servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada Usuário, permitindo limitar o número de vezes que o anúncio é exibido. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

 

O cookies utilizados podem ser:

 

Cookies de sessão – São cookies criados e armazenados temporariamente durante uma sessão de navegação em um site e são excluídos do dispositivo do Usuário quando o navegador é fechado.

 

Cookies persistentes/rastreamento – Diferente dos cookies de sessão, este tipo não é excluído após o navegador ser fechado, e sim em uma data específica ou depois de um período de tempo. Utilizados para rastrear o comportamento do Usuário, servindo para registrar informações sobre os hábitos de navegação dos Usuários. Além disso, estes cookies são utilizados para melhorar a experiência do Usuário, armazenando suas preferências de modo que sejam lembradas em outro momento, como por exemplo, idioma, últimas pesquisas. 

 

O Usuário pode, a qualquer momento, desativar parte ou a totalidade dos cookies, porém essa ação pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação nos websites.

Ratificamos que ao recusar ou desativar os cookies, não será possível garantir que o funcionamento do site não seja prejudicado. 



Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos” / “Termos de Uso” / “Condições de Uso” / “Instrumento”) têm como objetivo regular a utilização pelo Usuário do presente site, desenvolvido e promovido pelo Grupo Voalle, e suas empresas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.376.190/0001-08, com sede na Rua Francisco Crosseti, nº. 369, bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP 97050-220, cidade de Santa Maria, RS (“Grupo Voalle” / “Voalle”). 

Para fins destes Termos, serão consideradas empresas do Grupo Voalle:

Voalle Participações Ltda, CNPJ nº 10.379.190/0001-08

Voalle Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 35.873.186/0001-78

Voalle Serviços em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 32.930.986/0001-83; e,

Syntesis IT Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 35.873.166/0001-05


1.1. O aceite destes Termos e Condições Gerais de Uso é indispensável para a utilização e navegação do site e vincula contratualmente as partes. Ao aceitar as presentes Condições de Uso, o Usuário declara ter lido e compreendido todos os termos e condições previstos.

 

1.1.1. Ao acessar e usar o site, presume-se que estes Termos de Uso foram devidamente lidos e aceitos pelo Usuário, que se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições deste Instrumento, da Política de Privacidade, das leis, normas e regulamentos aplicáveis.

 

1.2. Estes Termos de Uso constituem caráter vinculante e foram elaborados para possibilitar a utilização do site. Se o Usuário não concorda com os Termos, recomendamos que não utilize o site.

 

1.3. O Usuário declara ciência e concorda que este Instrumento poderá ser alterado a qualquer momento. Após a publicização da alteração dos Termos, o uso continuado do site constituirá a expressa concordância do Usuário em relação à versão atualizada das Condições Gerais de Uso.

 

1.4. Se qualquer condição destes Termos e Condições Gerais de Uso vier a ser considerada ilegal, inexequível ou inválida nos termos da legislação brasileira, as demais condições continuarão em pleno vigor e não perderão seu efeito.

 

1.4.1. Caso a aludida ilegalidade, inexequibilidade ou invalidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira.

 

1.4.2. Caso a aludida ilegalidade, inexequibilidade ou invalidade seja de natureza permanente, será estipulada nova disposição em substituição a anterior, preservando o conteúdo destes Termos e Condições Gerais de Uso.

2.1 As expressões e termos técnicos utilizados neste Instrumento, exceto quando especificado em contrário, têm os significados indicados abaixo:

 

(i) Dado pessoal: entende-se qualquer informação que possa identificar o titular dos dados, como nome completo, CPF e afins.

 

(ii) Titular: pessoa física a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento de dados.

 

(ii) Tratamento de dados: toda e qualquer ação realizada com os dados do titular, tais como coleta, armazenamento, uso, exclusão, dentre outras.

 

(iii) Usuário: é o titular que utiliza o site objeto do presente Instrumento.

 

(iv) Ouvidoria: é um canal de comunicação, onde o Usuário poderá submeter um elogio, sugestão ou reclamação acerca dos produtos e serviços disponibilizados pelo Grupo Voalle.

 

(v) Cookies: são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, armazena no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser).

3.1. Para entrar em contato com o setor Comercial para fins de conhecer os produtos disponibilizados pelo Grupo Voalle, através do menu “Fale Conosco”, o Usuário deverá informar obrigatoriamente dados pessoais como seu nome completo, telefone e e-mail.

 

3.1.1 Ao preencher todos os campos do formulário de contato e submeter sua mensagem, o Usuário concorda em ser contactado pelo setor Comercial para apresentação das soluções e produtos do Grupo Voalle. Caso não concorde, sugerimos não utilizar o formulário de contato.

 

3.2. Para submeter um Elogio, Sugestão ou Reclamação pelo formulário de contato da Ouvidoria, através do menu “Fale Conosco”, o Usuário deverá informar obrigatoriamente dados como nome e e-mail, de forma obrigatória, e empresa, cargo e telefone de forma opcional.

 

3.2.1. Ao preencher todos os campos do formulário de contato e submeter sua mensagem, o Usuário concorda em ser contactado pela Ouvidoria para tratar de seu Elogio/Sugestão/Reclamação. Caso não concorde, sugerimos não utilizar o formulário de contato.

 

3.3. É de responsabilidade do usuário a garantia e veracidade dos dados fornecidos nos formulários de contato.

 

3.4. Os formulários são pertinentes à finalidade de contato Comercial ou com a Ouvidoria, não sendo possível tratar por este meio de comunicação demais assuntos, como, por exemplo, submissão de currículos, suporte à clientes e demais finalidades que possuem canais de atendimento próprios.

4.1. O Grupo Voalle não se responsabiliza por: 

 

(i) qualquer indisponibilidade, eventuais erros e falhas do site ou qualquer dificuldade no acesso; 

(ii) erros ou inconsistências na transmissão de dados e sinal de internet, que possam afetar o uso do site;

(iii) quaisquer incidentes, danos e/ou prejuízos decorrentes de qualquer informação fornecida por meio do site, e que não sejam causados por uma falha de segurança da informação do Grupo Voalle; e, 

(iv) uso, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras.

5.1. O Grupo Voalle disponibiliza informações sobre como os dados do Usuário serão coletados, usados, armazenados, protegidos, divulgados e tratados por meio da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

5.1.1. Orientamos que o Usuário leia atentamente a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

5.2. Será assegurado ao Usuário, quando requerido, a eliminação de seus dados armazenados pelo Grupo Voalle, nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

5.2.1. Se por qualquer motivo, ocorrer a solicitação de exclusão dos dados pessoais, o Grupo Voalle poderá continuar tratando os dados pessoais relacionados ao Usuário, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do Grupo Voalle, nos termos da Política de Privacidade.

5.3.3. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual do Grupo Voalle permanecerão vigentes mesmo após a exclusão dos dados pessoais.

6.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

6.2. Estes Termos e Condições Gerais de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com a legislação brasileira. 

6.3. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, poderá entrar em contato por meio dos canais abaixo:

  • Telefone: (55) 3220-1350
  • E-mail: dpo@grupovoalle.com.br
  • Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h00 (exceto feriados nacionais)

 

6.4. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Ana Rita Marciano Moreira, por meio dos canais de atendimento abaixo:

  • Telefone: (55) 3220-1350
  • E-mail: dpo@grupovoalle.com.br

 

Perguntas frequentes

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos” / “Termos de Uso” / “Condições de Uso” / “Instrumento”) têm como objetivo regular a utilização pelo Usuário do presente site, desenvolvido e promovido pelo Grupo Voalle, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.376.190/0001-08, com sede na Rua Francisco Crosseti, nº. 369, bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP 97050-220, cidade de Santa Maria, RS (“Grupo Voalle” / “Voalle”).

A LGPD estabelece princípios e cria diretrizes que devem ser observados tanto por organizações privadas quanto públicas. 

Qualquer atividade de tratamento que envolva dados pessoais de pessoa natural  deverá, obrigatoriamente, observar as regras trazidas pela LGPD e estar apta a atender todos os direitos garantidos aos titulares envolvidos.

Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são as informações que permitem identificar o indivíduo de forma direta (número dos documentos pessoais, data de nascimento, e-mail etc.) ou indireta (dados registrados durante seus acessos em aplicativos e sites etc.).

Em razão de qualquer atividade de tratamento de dados pessoais obrigatoriamente ter que respeitar a privacidade do titular envolvido, a LGPD determina que as organizações apresentem informações claras, precisas e de fácil acesso sobre:

 

  • Como os dados pessoais serão tratados;
  • Para qual finalidade os dados serão usados;
  • Quais são as medidas aplicadas para a segurança dessas informações;
  • Quais os direitos dos titulares de dados.

O tratamento de dados é um conceito abrangente, que inclui qualquer tipo de manipulação realizada com informações pessoais, que incluem a coleta, a reprodução, o acesso, o armazenamento e a distribuição de dados pessoais.

A LGPD traz princípios que devem ser respeitados no tratamento de dados pessoais: 

  • Finalidade;
  • Adequação;
  • Necessidade;
  • Livre Acesso;
  • Qualidade dos Dados;
  • Transparência;
  • Segurança;
  •  Prevenção;
  • Não discriminação;
  • Responsabilização; e,
  • Prestação de Contas. 



São três os sujeitos: 

  • Controlador: pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador: pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e/ou operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

A ANPD é o órgão da administração pública federal com autonomia técnica e decisória, vinculado à Presidência da República, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.



O Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Voalle é Ana Rita Marciano Moreira e o e-mail para contato é dpo@grupovoalle.com.br. 

Rua Francisco Crosseti, 369 – Bairro Nossa Senhora de Lourdes | Santa Maria/RS 

(55)3220-1350

Formulário de Requisição de
Direitos do Titular de Dados Pessoais

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    CPF

    E-mail

    Telefone

    Documento de Identificação

    Anexar Documento de Identificação com foto

    Qual(is) do(s) direito(s) abaixo você deseja exercer?

    Por favor, especifique detalhadamente seu requerimento aqui: